Comissão Eleitoral

Porto Alegre, 05 de dezembro de 2023

RESULTADO DAS ELEIÇÕES AO CMDCA, FÓRUM MDCA E ASAFOM

Prezada/os dirigentes e representantes,

Foi realizado hoje, dia 05/12, a votação para os membros da sociedade civil que irão compor o CMDCA, a Coordenação do Fórum MDCA e ASAFOM para o período de 2024 e 2025.

Das 173 OSCs constantes no Colégio Eleitoral, 92 votaram.

Todas as OSCs foram devidamente informadas e/ou orientadas pela Comissão Eleitoral sobre o processo eleitoral. 

Publicamos a seguir, para o conhecimento de todos, o resultado da apuração:

 Comissão Eleitoral 2023

Porto Alegre, 07 de novembro de 2023

Divulgação FINAL das OSCs CANDIDATAS e ELEITORAS nas Eleições 2023

A Comissão Eleitoral informa, conforme apresentado na Plenária do dia  07 de novembro, a relação final, após recursos, das OSCs candidatas e votantes abaixo.

1)    Relação das OSCs inscritas como candidatas para as próximas eleições ao CMDCA e Fórum MDCA.

2)    Relação das OSCs que estão aptas a votar.

A seguir as instruções para a votação nas próximas eleições, dia 05 de dezembro, na Câmara de Vereadores:

1. 13h – 13h30min – Jurídico vai analisar as procurações presencial (é possível enviar por e-mail até um dia antes da eleição para comissaoeleitoral@forumpoa.com.br).

2. 14h – 1ª chamada para eleição e 2ª e última chamada as 14h30min.

3. 14h30min – Apresentação da urna e distribuição das 3 cédulas em cores distintas.

4. 15h30min – Encerramento da votação.

5. 15h30min – Início da apuração dos votos.

6. Após apuração será apresentado o resultado na plenária.

7. Serão anunciados os eleitos ao CMDCA e ao Fórum MDCA.

8. Conselho Fiscal do Fórum MDCA por aclamação da Assembleia.

- Os representantes da OSCs candidatas poderão fiscalizar o processo de votação.

- Modelo de Procuração disponível no link a seguir: https://docs.google.com/document/d/16p9S6YTe_TmrqqlZ3tTS7IhEAqFjzx46

>> Para entrar em contato com a Comissão, envie um e-mail para: comissaoeleitoral@forumpoa.com.br

 Comissão Eleitoral 2023

Porto Alegre, 26 de setembro de 2023

Em atendimento ao Regimento Eleitoral 2023, seguem em anexo a relação das organizações da sociedade civil candidatas e a relação das OSCs votantes nas próximas eleições ao CMDCA e Fórum MDCA.

Os relatórios resultam das informações fornecidas à Comissão Eleitoral pelas secretarias do CMDCA e do Fórum MDCA.

Lembrando o que prevê o Regimento Eleitoral 2023:

Do Colégio Eleitoral

Art. 5º. Para votar na eleição de qualquer das categorias dispostas no Art. 1º a organização da sociedade civil deve cumprir os seguintes requisitos: 

I - estar registrada no CMDCA e credenciada no Fórum MDCA, até o dia 31/12/2022;

II - estar com a documentação atualizada junto ao CMDCA e ao Fórum MDCA; 

III - ter participação nas plenárias do Fórum MDCA com no mínimo 75% de presença, em acordo com a resolução 01/2010 do Fórum MDCA, no período de 1 (um) ano anterior a data limite de inscrição do processo eleitoral conforme calendário do pleito;

Parágrafo único. A organização da sociedade civil que realizar eleição para sua diretoria depois de 11/09/2023, deverá atualizar a documentação junto ao Fórum MDCA até o dia anterior à data da eleição, 05/12/2023, estando apta a participar da  eleição como organização da sociedade civil eleitora.

Das inscrições

Art. 6º. Para concorrer a qualquer das categorias dispostas no Art. 1º a organização da sociedade civil deverá cumprir os seguintes requisitos: 

I - estar registrada no CMDCA e credenciada no Fórum MDCA, até o dia 31/12/2022; 

II - estar com a documentação atualizada junto ao CMDCA e o Fórum MDCA; 

III - ter participação nas plenárias do Fórum MDCA com no mínimo 75% de presença, em acordo com a resolução 01/2010 do Fórum MDCA, no período de 1 (um) ano anterior a data limite de inscrição do processo eleitoral conforme calendário do pleito;

Caso a OSC discorde dos apontamentos poderá apresentar impugnação ou solicitação de correções, que deverá vir acompanhada de justificativa e documentos comprobatórios. Para tanto, antes de impugnar ou solicitar correção, informe-se sobre sua situação cadastral junto às secretarias do Conselho e do Fórum.

O prazo para impugnação de OSCs candidatas e eleitoras e de solicitação de correções é de 27/09 a 02/10/2023.

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