SOBRE

MARCO INSTITUCIONAL

O Fórum MDCA é instituído por Lei Municipal (Lei nº 6727/1991, atualizada pela Lei nº 628/2009), com uma atuação de 31 anos o Fórum MDCA reúne as Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem as políticas Públicas voltadas para Criança e o Adolescente no município de Porto Alegre, é um órgão eleitor e consultivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demandante de ações e políticas para infância e juventude na cidade.

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COMISSÃO COORDENADORA

A Coordenação é composta por 8 organizações, escolhidas por eleição direta, com as funções de articular e mobilizar o conjunto das organizações. Esta eleição ocorre de dois em dois anos. Também são eleitas, concomitantemente, os representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

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FÓRUNS TEMÁTICOS

As OSCs que integram o Fórum MDCA estão articuladas em Grupos ou Fóruns Temáticos a partir dos programas que desenvolvem.

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ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO FÓRUM - ASAFOM

O Fórum tem uma pessoa jurídica com a função de apoiar e dar suporte as ações desenvolvidas, chama-se Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (ASAFOM). A Diretoria da ASAFOM coincide com a Coordenação do Fórum. As mesmas eleições que elegem os Conselheiros do CMDCA, elegem a Coordenação do Fórum e a Diretoria da ASAFOM.

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