BASE OPERACIONAL AMBIENTAL do IBEMA Ajude-nos a ajudar a NATUREZA patrocine esse projeto - PIX : 11.97187.4489 Responsável Valdecy Martins
Ibiúna/SP é preciso manter e preservar tudo isso presidente do IBEMA e um pelotão do exército de Piracicaba/SP
BASE OPERACIONAL AMBIENTAL do IBEMA
Ajude-nos a ajudar a NATUREZA - patrocine uma base PIX: 11.97187.4489
IBEMA
Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente
Rua Manoel Cuadrado Martin, 276 Jd. Grimaldi/SP CEP: 03272-110
Certif. de Utilidade Pública Federal Prot. MJ n.º 08000.018.117/97-58
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PROJETO AMBIENTAL
BASE OPERACIONAL AMBIENTAL DO IBEMA
INTRODUÇÃO:
O IBEMA trabalha em conformidade com as Leis de Educação Ambiental que são regulamentadas pelo poder público no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Baseado nos marcos regulatórios da Educação para o Meio Ambiente; os princípios e fundamentos do cap. VI, art. 225 da Constituição Federal de 1988 e nos instrumentos normativos, procura coordenar ações formais e informais; divulga informações técnicas científicas sobre o Meio Ambiente; desenvolve campanhas educativas, palestras, seminários e outros eventos que objetivem sensibilizar a população para ações relacionadas à conservação e proteção do Meio Ambiente, sempre incentivando e acompanhando as iniciativas da comunidade referente à melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
OBJETIVOS:
FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS, FLORESTAIS E MINERAIS.
Preservar, proteger, conscientizar, fiscalizar e propor soluções para regularização no tocante ao meio ambiente, fauna e flora.
Receber denúncias referentes ao pleito pessoalmente pelos denunciantes seja elas também: por telefone; internet; carta; e outros meios de comunicação.
° Elaborar AUTO de CONSTATAÇÃO próprio, averiguar essas constatações para veracidade dos fatos levando ao conhecimento da autoridade competente após ou no ato da constatação para que se tomem as devidas providências.
Reintegrar o homem ao Meio Ambiente Natural, do qual se distanciou por um longo período, quando o Progresso era sinônimo de consumo ilimitado.
Aguçar o interesse para a busca de conhecimentos sobre os ecossistemas locais e nacional.
Transformar os cidadãos em agentes multiplicadores e defensores de nossas riquezas naturais e da melhoria da qualidade de vida conforme o capítulo VI, art.225 da CF/88.
CRONOGRAMA FINANCEIRO:
Para instalação, manutenção e desenvolvimento de uma base operacional para as atribuições a que se propõe serão necessários um investimento para 365 dias, ou seja, (um ano), um valor de $ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais), que serão destinados para os custos fixos; pessoal; manutenção; material de campanha; transporte; alimentação; viagens; eventos; e equipamentos.
ATIVIDADES:
A lei de crimes ambientais é uma Ferramenta da cidadania, e cabe a ela (cidadania) fazer valer, e é através de seu amplo conhecimento e de sua vigilância constante que o IBEMA faz o seu trabalho.
O patrocinador terá (caso deseje) seu nome e/ou de sua empresa, divulgado no site e blogs do IBEMA, em faixas, banners de propaganda de seminários, palestras, dentre outros.
PROCEDIMENTOS:
Sede central do IBEMA em contato direto coordenando todas as bases
2 - Delegado nomeado para a base operacional do IBEMA
° 1 delegado técnico dos projetos a serem desenvolvidos para o trabalho diário na base
° 1 delegado gestor em se fazer cumprir o projeto técnico
° 5 – Agentes Fiscais ambientais do IBEMA
1 – Advogado (a) responsável por assuntos técnicos/jurídicos
Todas e quaisquer denúncias “oficializadas” direcionadas a BASE OPERACIONAL AMBIENTAL do IBEMA por qualquer dos meios, devera constar os dados do (a) denunciante para arquivo do IBEMA como: nome completo, endereço, telefone, nº do RG, sendo seu sigilo da fonte GARANTIDO pelo IBEMA, mas vedado o anonimato, conforme a constituição do Brasil, mas a denúncia anônima terá ênfase e será investigada pelo IBEMA.
Delegados e/ou Agentes fiscais do IBEMA “não podem AUTUAR” e sim “ATUAR” (trabalhar, fiscalizar, vigiar, etc.), pois a CF/88 IMPÕE ao poder público ” E “ também a COLETIVIDADE, o dever de defender e preservar - Cap. VI, Art. 225, a não ser que tenhamos parceria com órgão público.
nt:.. Os agentes delegados e/ou fiscais do IBEMA poderá e usará em casos “EXTREMOS” de seu direito de cidadão(ã) e dará voz de prisão conforme art. 301 do CPP – código de processo penal,
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Só quem pode AUTUAR são os órgãos públicos do SISNAMA ou agentes públicos designados para a função como: Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, IBAMA, ICMBio, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia rodoviária federal, Ministério Público, dentre outros agentes públicos designados para a função - e o IBEMA fará essa interligação.
Os delegados e/ou Agentes fiscais do IBEMA não são policiais ou agentes do SISNAMA, não podem exigir documentos do (a) denunciado (a) mesmo em flagrante delito e sim SOLICITAR, caso a solicitação não seja atendida o delegado e/ou Agente fiscal do IBEMA devera acionar o órgão público de quem de direito IMEDIATAMENTE do próprio local em questão para que se faça cumprir a lei, acompanhando as partes até a delegacia de polícia para abertura do inquérito policial pertinente.
nt:.. Os agentes delegados e/ou fiscais do IBEMA poderá e usará em casos “EXTREMOS” de seu direito de cidadão(ã) e dará voz de prisão conforme art. 301 do CPP – código de processo penal
O delegado e/ou fiscal do IBEMA deve fazer seu trabalho de fiscalização do cumprimento das leis ambientais, florestais e minerais dentro dos princípios gerais de direito e a ética de seu instituto com clareza, respeitando a constituição da república cap. VI, art. 225 e as normas de sua instituição.
Todo trabalho de averiguação de denúncia acatado pela BASE OPERACIONAL AMBIENTAL do IBEMA em qualquer parte do Brasil, OBRIGATORIAMENTE deverá ser informada IMEDIATAMENTE a sede central do IBEMA em São Paulo capital e igualmente informado a sede central do IBEMA no tocante ao início da averiguação da mesma, onde após a constatação dos fatos, levado a autoridade de quem de direito, devera ser enviado um relatório a sede central do IBEMA para arquivo.
Ajude o IBEMA a ajudar a NATUREZA, patrocine esse projeto
Preservação do meio ambiente, fauna e flora, só acontece com fiscalização constante.
IBEMA 1995 – 2024
29 anos de trabalho ininterrupto pela Natureza
PM apreende cx de som em carro " Isso é Proibido " lei federal de poluição sonora. Multa mínima de 5 mil reais, confisco do som, a pessoa será fixada no DP e ainda pode pegar até 4 anos de cadeia
Um Alerta: SOM ALTO É CRIME DE POLUIÇÃO SONORA tenha consciência
IBEMA
Brazilian Institute of Ecology and Environment
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ENVIRONMENTAL PROJECT
IBEMA ENVIRONMENTAL OPERATIONAL BASE
INTRODUCTION:
IBEMA works in accordance with Environmental Education Laws that are regulated by public authorities at the Federal, State and Municipal levels. Based on the regulatory frameworks for Education for the Environment; the principles and foundations of chap. VI, art. 225 of the 1988 Federal Constitution and normative instruments, seeks to coordinate formal and informal actions; disseminates scientific technical information about the Environment; develops educational campaigns, lectures, seminars and other events that aim to raise awareness among the population about actions related to the conservation and protection of the Environment, always encouraging and monitoring community initiatives related to improving the quality of life of residents.
GOALS:
MONITOR COMPLIANCE WITH ENVIRONMENTAL, FORESTRY AND MINERAL LAWS.
Preserve, protect, raise awareness, monitor and propose solutions for regularization regarding the environment, fauna and flora.
Receive complaints regarding the claim in person from the complainants, either: by telephone; Internet; Letter; and other media.
° Prepare your own OFFICE OF FINDING, investigate these findings for the veracity of the facts, bringing them to the attention of the competent authority after or at the time of the finding so that the appropriate measures can be taken.
Reintegrate man into the Natural Environment, from which he distanced himself for a long period, when Progress was synonymous with unlimited consumption.
Spark interest in the search for knowledge about local and national ecosystems.
Transform citizens into multiplying agents and defenders of our natural resources and improving the quality of life in accordance with chapter VI, art.225 of CF/88.
FINANCIAL SCHEDULE:
In order to install, maintain and develop an operational base for the proposed assignments, an investment of 365 days will be required, that is, (one year), an amount of $1,500,000.00 (one million five hundred thousand reais) , which will be allocated to fixed costs; folks; maintenance; campaign material; transport; food; travels; events; and equipment.
ACTIVITIES:
To install, maintain and develop an operational base for the proposed tasks, an investment will be required for 365 days, that is, (one year), an amount of $1,500,000.00 (one million and five hundred thousand reais) , which will be allocated to fixed costs; guys; maintenance; campaign material; transport; food; trips; events; and equipment.
ACTIVITIES:
The environmental crimes law is a Citizenship Tool, and it is up to them (citizenship) to enforce it, and it is through its extensive knowledge and constant vigilance that IBEMA does its work.
The sponsor will have (if desired) your name and/or your company, published on the IBEMA website and blogs, on banners, banners advertising seminars, lectures, among others.
PROCEDURES:
IBEMA central headquarters in direct contact coordinating all bases
2 - Delegate appointed to the IBEMA operational base
° 1 technical delegate of the projects to be developed for daily work at the base
° 1 managing delegate in enforcing the technical project
° 5 – IBEMA Environmental Tax Agents
1 – Lawyer responsible for technical/legal matters
Any and all “official” complaints directed to IBEMA’s ENVIRONMENTAL OPERATIONAL BASE by any means must include the complainant’s data for IBEMA’s file, such as: full name, address, telephone number, ID number, with the source being confidential. GUARANTEED by IBEMA, but anonymity is prohibited, according to the Brazilian constitution, but the anonymous complaint will be emphasized and will be investigated by IBEMA.
IBEMA Delegates and/or Fiscal Agents “cannot AUTUATE” but rather “ACT” (work, inspect, monitor, etc.), as CF/88 IMPOSES on the public authorities” AND “also the COLLECTIVE, the duty to defend and preserve - Cap. VI, Art. 225, unless we have a partnership with a public body.
nt:.. IBEMA delegated agents and/or inspectors may and will use in “EXTREME” cases their right as a citizen and will issue a voice of arrest in accordance with art. 301 of the CPP – criminal procedure code,
CPP - Decree Law No. 3,689 of October 3, 1941
Art. 30Art. 301. Any of the people may and the police authorities and their agents shall arrest anyone found in the act of committing a crime.
The only people who can AUTUATE are SISNAMA public bodies or public agents designated for the function such as: Military Police, Environmental Military Police, IBAMA, ICMBio, Civil Police, Federal Police, Federal Highway Police, Public Prosecutor's Office, among other public agents designated for the function - and IBEMA will make this interconnection.
IBEMA delegates and/or tax agents are not police officers or SISNAMA agents, they cannot demand documents from the accused, even in the act of committing a crime, but rather REQUEST, if the request is not met, the delegate and/or tax agent IBEMA must contact the public body entitled IMMEDIATELY to the location in question to enforce the law, accompanying the parties to the police station to open the relevant police investigation.
nt:.. IBEMA delegated agents and/or inspectors may and will use in “EXTREME” cases their right as a citizen and will issue a voice of arrest in accordance with art. 301 of the CPP – criminal procedure code
The IBEMA delegate and/or inspector must carry out his work of monitoring compliance with environmental, forestry and mineral laws within the general principles of law and the ethics of his institute clearly, respecting the constitution of the republic cap. VI, art. 225 and the rules of your institution.
Any work to investigate a complaint accepted by IBEMA's ENVIRONMENTAL OPERATIONAL BASE in any part of Brazil, MUST be IMMEDIATELY informed to the central headquarters of IBEMA in São Paulo, capital and equally informed to the central headquarters of IBEMA regarding the beginning of the investigation, where after verifying the facts, taking the authority of those entitled, a report must be sent to IBEMA's central headquarters for filing.
Help IBEMA help NATURE, sponsor this project
Preservation of the environment, fauna and flora only happens with constant supervision.
IBEMA 1995 – 2024
29 years of uninterrupted work for Nature
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Fiscalização do cumprimento das leis ambientais, florestais e minerais É isso que fazemos, preservando, protegendo, consciencializando, explicando, mostrando caminhos
Monitoring compliance with environmental, forestry and mineral laws This is what we do, preserving, protecting, raising awareness, explaining, showing paths
IBEMA FOREVER
May God enlighten the minds of people who can sponsor this project for 1 or 2.3 years