Fundo Municipal de Cultura - FMC
Fundo Municipal de Cultura - FMC
EDITAL 01/2018 - Seleção e premiação de projetos culturais pelo Fundo Municipal de Cultura - FMC
EDITAL 01/2018 - Seleção e premiação de projetos culturais pelo Fundo Municipal de Cultura - FMC
Inscrições até 04/02/2019, conforme orientações constantes no edital abaixo.
O edital e seus anexos foram publicados no site da Prefeitura de Votorantim: www.votorantim.sp.gov.br
Legislação
- Lei 2471 de 02 de dezembro de 2015: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC e cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC;
- Lei 2640 de 20 de junho de 2018: Altera a redação da lei 2471 de 02 de dezembro de 2018 (atualização);
- Decreto 5478 de 17 de outubro de 2018: Nova Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura.
Documentação Contábil do FMC - ( Atendimento do artigo 80 da lei 2471 e artigo 17 do decreto 5478)
> Extratos Mensais
> Extrato da Aplicação