Implementação
O plano de ações deve refletir as soluções para os principais problemas atuais e futuros da bacia hidrográfica. Sendo assim, as Ações do PBH Mampituba tiveram como base as conclusões e considerações das etapas de diagnóstico e prognóstico, bem como definições acerca do atendimento do enquadramento previsto. As ações também tem caráter institucional e de promoção do melhoramento da gestão dos recursos hídricos na região, mediante a melhoria da articulação entre os atores e desenvolvimento dos instrumentos de gestão, bem como para a melhoria da qualidade das águas e do atendimento aos usos.
A fase “pós-plano” consiste em uma continuidade do processo de planejamento, com a implementação das ações. O cronograma para esta implementação foi estruturado em três ciclos de 6 anos.
Ações prioritárias deverão ser preferencialmente executadas e acompanhadas no primeiro ciclo do plano, com avaliações sistemáticas anuais do seu andamento e executados os ajustes necessários para o próximo ano. Após o fechamento desse primeiro ciclo, deve ser feita uma avaliação geral do atendimento das metas e lançado o novo ciclo, com as ações de prioridade intermediária; da mesma forma, ao final do ciclo II deve-se realizar o planejamento da execução do ciclo III. Nas avaliações sobre a implementação das ações no ciclo anterior deve-se identificar eventualmente ações não implementadas, as razões da não implementação e propor como superar tais dificuldades. Além disso é importante incorporar as novas informações e/ou conhecimentos disponíveis que sejam relevantes para a gestão das águas da bacia hidrográfica e dar ênfase maior aos aspectos operacionais do plano de ação (metas, recursos financeiros disponíveis e ações propostas), considerando que as demais partes do plano sofrem nenhuma ou pequenas alterações (como o diagnóstico e a cenarização). Somente após a finalização das ações previstas (ou então de uma avaliação de que foram feitas todas as ações possíveis) é que se deve iniciar a revisão do Plano da Bacia Hidrográfica.
O cronograma de implementação é apresentado a seguir, onde estão identificadas as 23 ações priorizadas. Para as ações incorporadas no ciclo I, já são trazidos os articuladores de cada ação, bem como os atores e responsáveis por cada ação, atividade ou etapa. Com vistas a viabilizar o início da implementação do ciclo I, também estão descritos os anos base de início de cada atividade e etapas. Ao chegar ao ano de avaliação final do ciclo I, deve ser novamente pactuado com os atores e demais responsáveis qual será o cronograma de implementação do ciclo seguinte, bem como verificadas possíveis adaptações e adequações de serem feitas no ciclo II (e da mesma forma, na sequencia, com o ciclo III).
